Herança e Venda de Imóvel

Uma herança indivisa não é apenas uma questão jurídica entre herdeiros. É também uma situação com efeitos fiscais próprios — com obrigações reais, prazos concretos e consequências financeiras para quem as ignora. A maioria das famílias só descobre isto quando já há coimas, notificações das Finanças

Este artigo aborda detalhadamente o que acontece com a casa em caso de separação ou morte na união de facto, e explora os direitos e deveres que protegem os conviventes nestas situações. A união de facto tem particularidades importantes quando se trata de questões patrimoniais, especialmente...

Se herdou uma casa em Portugal e quer vendê-la, a decisão certa não é “vender ou não vender”. É vender da forma certa. Uma casa herdada não se vende como uma casa comum. Antes de entrar no mercado, é preciso perceber quem pode decidir, que documentos têm de estar resolvidos, se existe acordo entre

Dividir uma herança entre irmãos sem acordo parece impossível — mas o verdadeiro problema raramente é a falta de vontade. É a falta de regras claras. Sem valor justo definido, prazos escritos e decisões formalizadas, o impasse tende a terminar em tribunal — com custos elevados, perda de controlo e

Perder alguém que nos é querido nunca é fácil. É um momento marcado por emoções intensas, memórias que invadem o coração e decisões difíceis que precisam de ser tomadas, mesmo quando ainda estamos a tentar compreender a ausência. Entre essas decisões, uma das mais complexas surge quando existe um

­O Imposto do Selo sobre Heranças de Imóveis: começa pelo essencial: em Portugal, cônjuge/unido de facto, descendentes e ascendentes estão isentos de Imposto do Selo nas transmissões gratuitas sujeitas à verba 1.2, mas a herança pode ter de ser declarada na mesma. Já irmãos, sobrinhos e outros benef

A venda parcial de um imóvel é uma questão frequente no mercado imobiliário, especialmente em casos de heranças, divórcios, ou quando há múltiplos proprietários. Mas afinal, é possível vender apenas uma parte do imóvel? A resposta depende de vários fatores, incluindo a natureza do direito de...

Compreender as implicações da venda de um bem partilhado entre vários herdeiros ou co-proprietários é essencial para garantir uma transação eficaz e minimizar potenciais conflitos familiares.

Vender uma casa herdada pode ser um processo complexo e emocionalmente desafiador. No entanto, com planejamento, organização e conhecimento, pode navegar por este processo de forma eficiente e eficaz, maximizando o valor da propriedade e alcançando um resultado satisfatório para todos os envolvidos.