A venda de um imóvel com usufruto em Portugal é uma situação especial que requer atenção a alguns detalhes legais. Se tem dúvidas sobre este tema, aqui encontrará as respostas para perguntas frequentes, como os tipos de usufruto, quem paga os impostos e como proceder caso o usufrutuário faleça.
Vender um imóvel sem Licença/Autorização de Utilização ficou “mais fácil” no papel com o Simplex Urbanístico (em vigor desde janeiro de 2024), porque deixou de ser obrigatório apresentar esse documento na escritura em muitos casos. Mas atenção: isso não torna o imóvel automaticamente regular, nem el
Quando herdeiros não chegam a acordo sobre o preço de um imóvel, é crucial explorar soluções antes de recorrer ao tribunal. Este artigo apresenta cinco abordagens, incluindo avaliações independentes e vendas de quota-parte, para facilitar a partilha e evitar conflitos.
Se um herdeiro está a bloquear a venda de um imóvel herdado, o problema raramente é “a lei”. O problema costuma ser confiança, medo e percepção de injustiça: medo de vender barato, medo de ser enganado, medo de perder memórias, ou simplesmente uma relação familiar já quebrada.
Em situações de dificuldades financeiras, vender um imóvel pode ser uma solução estratégica para saldar dívidas e recuperar a estabilidade. No entanto, a venda de uma casa para cobrir dívidas não é uma decisão simples e deve ser cuidadosamente planeada, especialmente quando estão envolvidas dívidas
A extinção de condomínio em heranças é, na prática, a forma de pôr fim a uma situação em que vários herdeiros continuam donos do mesmo imóvel sem conseguirem decidir o que fazer com ele. Em Portugal, a regra-base é simples: nenhum comproprietário é obrigado a permanecer na indivisão. Quando não há
Quando falamos em imóveis com usufruto em Portugal, entramos num território onde o valor patrimonial, os laços afetivos e as obrigações legais se entrelaçam de forma delicada. Muitas vezes, herdeiros ou compradores deparam-se com dúvidas importantes: quanto vale afinal o usufruto? Como esse valor é
Em Portugal, mais de 90% das casas são compradas com crédito habitação. E milhares são vendidas antes de o empréstimo terminar. Isso significa que vender uma casa com crédito habitação por pagar é algo comum — mas que levanta muitas dúvidas. Mas vender uma casa com crédito habitação por pagar não é
Se procura saber como vender a sua parte de um imóvel indiviso em Portugal, a resposta direta é: sim, é possível vender a sua quota, mesmo que os outros comproprietários não concordem — mas existem regras, riscos, impostos e estratégias que podem tornar essa decisão vantajosa… ou um erro caro.
