Comprar casa sem licença de utilização é possível — mas nem sempre é uma boa decisão. A lei mudou com o Simplex Urbanístico, permitindo a escritura sem apresentar a licença, mas isso não elimina riscos legais, financeiros ou bancários.
Vender casa é um processo que vai muito além de encontrar o comprador certo. Para garantir que a venda decorre sem atrasos, é fundamental ter a documentação em ordem. Basta um documento em falta ou desatualizado para adiar uma escritura semanas — e, em muitos casos, perder a oportunidade de venda.
Neste artigo, exploraremos tudo o que precisa saber sobre a permuta de imóveis em Portugal, desde o conceito básico até os passos necessários para realizar uma transação segura e vantajosa. Também abordaremos as vantagens, desvantagens, como lidar com imóveis hipotecados e estratégias para encontrar
Vender uma casa é uma das decisões mais importantes da sua vida e, inevitavelmente, surgem muitas dúvidas. A principal, para a maioria dos proprietários, é: devo vender o meu imóvel com ou sem um contrato de exclusividade? A decisão pode parecer complexa, cheia de mitos e meias-verdades que ouvimos
Comprar casa em nome dos filhos em Portugal é legal, mas envolve regras jurídicas, fiscais e sucessórias complexas. Não basta assinar a escritura: há implicações com autorização judicial, impostos, heranças e até com os bancos. Muitos pais ponderam esta decisão para proteger património ou garantir
Vender um imóvel pode ser uma excelente oportunidade para obter um bom retorno financeiro, mas é fundamental conhecer os impostos envolvidos na transação para evitar surpresas desagradáveis. Em Portugal, a tributação sobre a venda de um imóvel incide principalmente sobre as mais-valias, além de outr
A permuta de imóveis é uma forma de trocar casa por casa (com “acerto” em dinheiro, se necessário), evitando fazer duas operações separadas (vender e depois comprar). Na prática, faz-se uma única operação e, em regra, IMT e Imposto do Selo incidem apenas sobre a diferença de valores entre os imóveis
Se vai vender (ou comprar) um imóvel em Portugal, o regime de casamento pode obrigar a assinatura dos dois cônjuges — mesmo quando a casa está “só em nome de um”. O ponto crítico é simples: se a lei exige consentimento e ele falhar, pode haver anulabilidade do negócio e confusão total no CPCV/escrit
Comprar casa para os seus filhos e continuar a viver nela com total segurança é possível — desde que escolha a estrutura jurídica certa (ex.: doação com reserva de usufruto, compra com usufruto, ou direito de habitação) e trate bem impostos, registos e regras familiares.
