O cabeça de casal é a pessoa responsável por administrar a herança até à sua liquidação e partilha, mas isso não significa que possa decidir sozinho o destino dos bens. Pode conservar e administrar o património, tratar de determinadas obrigações fiscais, cobrar certos créditos da herança, gerir des
Vamos explicar, com profundidade e linguagem acessível, o que a lei portuguesa diz sobre o papel do cabeça de casal, os seus limites e obrigações, e o que acontece se este vender um bem sem o consentimento dos demais herdeiros.
