A morte de um ente querido é sempre um momento delicado. Para além da dor emocional, surgem inúmeras questões práticas, legais e patrimoniais que precisam de ser resolvidas — e, entre elas, a herança de imóveis levanta dúvidas muito comuns. Quem gere o processo? Quem pode vender? O que acontece se o
Vamos explicar, com profundidade e linguagem acessível, o que a lei portuguesa diz sobre o papel do cabeça de casal, os seus limites e obrigações, e o que acontece se este vender um bem sem o consentimento dos demais herdeiros.
