Comprar casa sem ser cas­ados: Guia de Crédito e Riscos

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RE/MAX CIDADELA

Última atualização:  2026-01-30

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Comprar casa sem ser cas­ados: Guia de Crédito e Riscos

­Sim: podem comprar casa juntos sem serem casados. O banco pode aprovar crédito habitação na mesma, e a escritura pode ficar em nome dos dois (ou de um só, se fizer sentido). O ponto crítico não é “ser casado” — é como ficam as quotas, as responsabilidades do crédito e a proteção se algo correr mal.

Este tema explode porque mistura dinheiro + emoção + medo. Quando os preços sobem e a entrada custa anos de poupança, a pergunta real não é “como funciona a união de facto?”. É: “E se acabarmos? E se um falhar? E se um morrer?”

Neste guia completo vai descobrir como comprar casa sem ser casados em Portugal com segurança: a diferença entre “união de facto” e “comprar com amigo”, como definir quotas, que contratos fazem sentido, custos/IMT/Imposto do Selo, e um passo-a-passo prático até à escritura.

Resumo rápido

  • Podem comprar casa juntos sem casamento; o estado civil raramente é o bloqueio.
  • Definam as quotas na escritura (ex.: 50/50 ou 70/30). Se não definirem, a regra prática tende a assumir quotas iguais.
  • Se a entrada não for igual, protejam-se com quotas proporcionais e/ou acordo escrito (dívida, reembolso, venda futura).
  • Crédito em conjunto = responsabilidade em conjunto: se um falha, o outro pode ter de pagar para evitar incumprimento.
  • União de facto não cria “comunhão de bens” automática; comprar é sempre “por nomes e quotas”.
  • Em caso de morte, o parceiro não herda automaticamente (sem testamento), embora existam regras de proteção da casa em união de facto.
  • Custos: IMT + Imposto do Selo (na compra, 0,8% sobre o valor) + escritura/registos + custos bancários.

 

(Mapa emocional) O que as pessoas realmente sentem quando pesquisam isto

Medos

  • “O banco vai complicar porque não somos casados.”
  • “Vou meter 40.000€ de entrada e depois fico a ver navios.”
  • “E se ele/ela deixa de pagar e a dívida fica comigo?”
  • “Se um morrer, a família do outro fica com tudo?”

Desejos

  • “Quero comprar já, sem casar por pressão.”
  • “Quero justiça: quem paga mais, fica protegido.”
  • “Quero regras claras sem drama.”

Objeções típicas

  • “Contrato parece falta de confiança.”
  • “Não quero gastar em advogado/notário.”
  • “Depois logo se vê.”

A ideia aqui é simples: contratos não são falta de confiança — são um plano de emergência barato para um ativo caro.

 

Podemos comprar casa juntos sem estar casados em Portugal?

Sim. Duas (ou mais) pessoas podem comprar o mesmo imóvel e ficar como comproprietários (compropriedade).

O que muda “sem casamento” é que não existe um regime automático de bens a regular quem fica com o quê. Ou seja: se não deixarem claro, a realidade jurídica tende a ser: “vale o que está no papel” (escritura + registo + provas).

 

O banco aprova crédito habitação para casais não casados?

Em regra, sim. O banco avalia rendimento, estabilidade, taxa de esforço, historial de crédito e garantias — não “romantismo”. (Na prática, o estado civil pode influenciar alguns detalhes administrativos, mas raramente é o fator decisivo.)

Dica de especialista (sem complicar): antes de escolherem casa, peçam ao banco/intermediário simulação + pré-análise e consultem o vosso mapa de responsabilidades. Em Portugal, a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal existe precisamente para mostrar créditos e responsabilidades associadas a pessoas/entidades.

 

União de facto e “comprar com amigo”: é a mesma coisa?

Não. Na compra do imóvel, pode parecer igual (dois nomes na escritura). Mas, no “mundo real”, muda muita coisa.

União de facto
É uma situação jurídica de duas pessoas que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de 2 anos e pode dar acesso a certas proteções (incluindo proteção da casa de morada de família, em determinados cenários).

Comprar com amigo/irmão/sócio (co-buying)
Aqui não há união de facto (normalmente). É uma compropriedade pura: quotas, regras de uso, venda, divisão — tudo precisa de ser combinado por escrito se querem evitar conflitos.

Em ambos os casos, o ponto que decide tudo é: quotas + regras de saída + regras se alguém falhar.

 

O que é “compropriedade” e porque é a palavra que manda nisto tudo?

Compropriedade (também chamada “propriedade em comum”) é quando duas ou mais pessoas são titulares do direito de propriedade sobre a mesma coisa.

A parte prática (e brutalmente importante):

  • Cada pessoa tem uma quota (ex.: 50%, 70%, 30%).
  • Se não definirem a quota, a regra comum é tratar como quotas iguais.

Se eu estivesse a comprar com alguém sem ser casado, esta era a minha prioridade #1: quotas escritas e alinhadas com o dinheiro real.

 

Se um pagar mais de entrada do que o outro, como se protege?

Protege-se com uma destas 3 estratégias (podem combinar):

  1. Quotas proporcionais na escritura (a forma mais limpa)
    Exemplo realista:
  • Entrada total: 60.000€
  • Pessoa A paga 45.000€ (75%)
  • Pessoa B paga 15.000€ (25%)

Solução simples: colocar o imóvel 75/25.

Vantagem: está “no papel” e é fácil de defender.
Desvantagem: alguns casais preferem 50/50 “por simbologia”.

  1. 50/50 na casa + acordo de reembolso da entrada
    Aqui vocês dizem: “A casa é 50/50, mas a entrada maior é um empréstimo interno.”
    Isto exige um acordo escrito (idealmente validado) com:
  • valor
  • prazo (ou evento: venda/partilha)
  • juros (ou sem juros)
  • o que acontece em caso de separação/venda
  1. Conta comum e rastreio de pagamentos
    Se querem 50/50, então façam 50/50 a sério:
  • entrada e prestações a sair proporcionalmente de uma conta comum
  • tudo documentado

Regra de ouro: o amor paga-se com gestos; o imóvel paga-se com provas.

 

Quais são os 3 riscos que mais rebentam compras “sem casamento”?

1) Separação sem plano de saída

Resposta direta: quando a relação acaba, o imóvel não “desaparece”.
O que costuma acontecer:

  • um quer vender, o outro não
  • ninguém consegue comprar a quota do outro
  • a prestação continua a cair todos os meses

Plano mínimo que evita guerra:

  • prazo para tentar acordo (ex.: 60 dias)
  • se não houver acordo, vende-se no mercado com regras claras (preço, agência, prazo)

2) Um deixa de pagar o crédito

Resposta direta: se ambos assinaram o crédito, o banco quer o dinheiro na mesma.
Na prática, se um falha e o outro não cobre, há incumprimento e consequências.

Plano mínimo:

  • fundo de emergência (3–6 meses de prestação)
  • regra de compensação: quem paga a parte do outro acumula crédito/reembolso

3) Morte de um dos compradores

Resposta direta: não há herança automática só por serem “namorados” ou mesmo unidos de facto. Para união de facto existem proteções específicas da casa, mas isso não substitui um testamento bem feito.

Se isto te dá um aperto no estômago, ótimo: é o sinal para fazer planeamento simples (testamento + cláusulas).

 

Em união de facto, como se prova e porquê isto interessa na compra?

Provar união de facto costuma fazer-se com declaração da Junta de Freguesia e declarações dos membros (sob compromisso de honra), entre outros elementos pedidos conforme o caso.

Isto pode ser relevante para:

  • alguns direitos sociais e fiscais
  • proteção da casa em situações específicas previstas na lei

Mas atenção: provar união de facto não “muda” automaticamente as quotas do imóvel. As quotas continuam a depender do que ficou no registo e na escritura.

 

O parceiro em união de facto herda a casa se eu morrer?

Regra prática: não herda automaticamente. (Quem herda, em regra, são os herdeiros legais — cônjuge, descendentes, ascendentes — e a união de facto não é casamento.)

O que a lei de união de facto prevê é proteção da casa de morada de família em certos cenários, mas isso não substitui um plano sucessório (ex.: testamento).

Se querem dormir bem:

  • conversem com um notário/advogado sobre testamento
  • e alinhem isto com o banco/seguro de vida associado ao crédito

 

Que documentos são necessários para comprar casa sem ser casados?

Os documentos-base são os mesmos de qualquer compra. A diferença é que vocês devem ter também a parte “de proteção” (quotas + acordo).

Documentos típicos do comprador

  • Identificação (CC/passaporte) e NIF
  • Comprovativos de rendimentos e situação profissional (se houver crédito)

Documentos do imóvel (os que mais falham quando ninguém verifica)

  • Certidão Predial / Certidão Permanente
  • Caderneta Predial
  • Certificado Energético
  • Documentos de licenciamento/plantas (quando aplicável)

 

Quanto custa comprar casa? IMT, Imposto do Selo e outros custos

Além do preço do imóvel, contem com impostos e custos obrigatórios. Os dois impostos clássicos são:

Imposto do Selo na compra (0,8%)

Resposta direta: na aquisição do imóvel, paga-se 0,8% (regra geral), incidindo sobre o valor do negócio nos termos aplicáveis.

IMT

Resposta direta: o IMT varia com o preço, finalidade (HPP vs segunda habitação), localização e escalões. A forma mais segura é simular.

IMT Jovem em 2026 (se aplicável)

Se têm até 35 anos e estão a comprar a primeira HPP, pode existir isenção dentro de limites legais e requisitos — confirmem sempre no Portal das Finanças e na simulação do vosso caso.

Outros custos frequentes

  • escritura/registos (ou balcão Casa Pronta)
  • avaliação bancária, comissões e seguros (se houver crédito)

 

Como comprar casa sem ser casados: passo a passo (sem falhas)

A sequência certa reduz risco e aumenta poder de negociação.

  1. Alinhar dinheiro e quotas (50/50? 70/30?)
  2. Definir o “plano de saída” (separação, venda, compra de quota)
  3. Pré-análise de crédito + ver responsabilidades (Banco de Portugal)
  4. Escolher zona e faixa de preço com dados, não com esperança
  5. Visitas + verificação técnica (humidades, obras, condomínio, ruído)
  6. Proposta com condições claras (prazo, mobília, obras, financiamento)
  7. CPCV (Contrato-Promessa) com cláusulas de proteção (já lá vamos)
  8. Dossier do imóvel completo (certidões, caderneta, energético, licenças)
  9. Escritura/ Casa Pronta + registo
  10. Depois da compra: seguros, atualização de morada fiscal, organização do arquivo

 

(Dados de mercado) Porque isto é ainda mais importante em 2026

Quando o mercado acelera, as pessoas compram mais depressa — e erram mais.

  • O Índice de Preços da Habitação teve variações homólogas elevadas (ex.: +17,7% no 3.º trimestre de 2025).
  • No 2.º trimestre de 2025, o preço mediano nacional por m² reportado pelo INE para transações foi 2.065 €/m² (referência nacional).
  • Em municípios premium, como Cascais, os valores reportados em notícias baseadas em dados do INE aparecem muito acima da média nacional (milhares de €/m²).

Tradução para a vida real: cada erro custa mais. E “comprar sem ser casado” sem plano é um erro caro.

 

Devemos casar só para comprar casa?

Resposta direta: não precisam. Casar pode facilitar algumas questões (ex.: enquadramento sucessório e regime de bens), mas não é obrigatório para comprar, nem é a única forma de segurança.

O que eu vejo funcionar melhor:

  • quem quer comprar já: faz quotas + acordo + testamento (se fizer sentido)
  • quem quer casar “um dia”: casa por convicção, não por hipoteca

 

Checklist de proteção: 12 decisões que evitam problemas

Cada ponto abaixo é “extraível” e pode ser colocado no CPCV/acordo (ajustado ao caso):

  1. Quotas na escritura (50/50? 70/30?)
  2. Entrada desigual: reembolso ou quotas proporcionais
  3. Quem paga quê mensalmente (prestação, condomínio, IMI, obras)
  4. Fundo de emergência (3–6 meses de prestação)
  5. O que conta como “obra” e como se compensa
  6. Regra de separação: compra de quota vs venda no mercado
  7. Prazo de decisão (ex.: 60–90 dias) antes de vender
  8. Como se escolhe a agência e o preço (critério objetivo)
  9. Se um falhar pagamento: direito de reembolso + juros/sem juros
  10. Direito de uso da casa (se um sair) e quem paga custos
  11. Testamento/seguro de vida alinhado com o crédito (quando aplicável)
  12. Arquivo único: tudo digitalizado (CPCV, comprovativos, faturas)

 

FAQs

Podemos ter quotas 70/30 e, mesmo assim, o crédito ficar em nome dos dois?

Sim, é possível separar “propriedade” (quotas) de “responsabilidade do crédito”, mas isso tem consequências: se ambos assinam o crédito, ambos respondem perante o banco. Por isso, o acordo interno (reembolso/compensação) fica ainda mais importante.

Se comprarmos 50/50 e eu pagar a entrada toda, estou protegido?

Só se isso ficar escrito. Sem documento, vocês ficam dependentes de provas e discussões futuras. O barato sai caro.

União de facto dá direito automático a metade da casa?

Não. União de facto pode dar proteções específicas, mas não altera automaticamente a titularidade e quotas da propriedade.

O Imposto do Selo na compra é sempre 0,8%?

Regra geral, sim na aquisição onerosa do imóvel (com base legal própria e regras de incidência).

Podemos fazer a escritura sem notário?

Depende do modelo. Existe o serviço Casa Pronta, que agrega compra e registo num balcão, conforme o caso.

 

Conclusão: O amor é o motor, o planeamento é a segurança

Comprar casa sem ser casados em Portugal é uma decisão de liberdade e inteligência financeira, desde que a emoção não atropele o rigor jurídico. Em 2026, com o mercado imobiliário mais dinâmico do que nunca, a diferença entre um bom investimento e uma dor de cabeça futura resume-se a uma palavra: Prevenção.

Seja através de quotas bem definidas, um contrato de coabitação ou um testamento estratégico, proteger o seu património é a melhor forma de proteger a sua relação.

Qual é o seu próximo passo?

Se ainda está na fase de planeamento ou se já tem o imóvel debaixo de olho, temos duas formas de o ajudar a avançar com total segurança:

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Por Pedro Pettermann

Pedro Pettermann é Broker da RE/MAX Cidadela em Cascais, com mais de 20 anos de experiência no mercado imobiliário da Linha de Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra. MBA pelo IE Business School, alia visão estratégica a um profundo conhecimento local. Reconhecido como especialista em mercado imobiliário, crédito habitação e marketing digital, ajuda proprietários e compradores a tomar decisões seguras e rentáveis.

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