Passos Após a Avaliação do Imóvel: Guia para Compradores com Crédito Habitação

­Introdução: O Que Acontece Depois da Avaliação do Imóvel?

Se já encontrou a casa ideal e o banco realizou a avaliação do imóvel, está agora numa fase decisiva do processo de compra. Mas o que acontece a seguir?

Muitos compradores pensam que a avaliação é o último obstáculo antes da aprovação do crédito, mas ainda existem vários passos essenciais que precisam de ser concluídos. Saber exatamente o que fazer depois da avaliação do imóvel evita atrasos, reduz incertezas e garante que a compra decorre sem complicações.

Neste guia, explicamos todos os passos que deve seguir após a avaliação do imóvel até à assinatura da escritura, garantindo que o processo é seguro e eficiente.

1. Confirmar o Valor de Financiamento Aprovado

A avaliação do imóvel é um dos fatores mais importantes na aprovação do crédito habitação, pois determina quanto o banco está disposto a financiar.

Após a avaliação, o banco irá comparar o valor da avaliação com o montante solicitado no crédito habitação. Isto pode resultar em três cenários:

• Se a avaliação for igual ou superior ao valor da compra, o banco aprova o financiamento sem ajustes, pois considera que o imóvel tem um valor compatível com o pedido de crédito.
• Se a avaliação for inferior ao preço acordado, o comprador terá de cobrir a diferença com capitais próprios.
• Se a avaliação for muito abaixo do esperado, poderá ser necessário renegociar o preço do imóvel com o vendedor, procurar outro financiamento ou até desistir da compra.

O banco irá então emitir a aprovação final do crédito, que pode incluir ajustes na taxa de juro, na percentagem financiada ou em outras condições do empréstimo.

Se a avaliação do imóvel for inferior ao esperado, tem algumas opções:

1. Negociar com o vendedor para reduzir o preço do imóvel.
2. Aumentar a entrada inicial para cobrir a diferença.
3. Pedir uma segunda avaliação se houver justificativa para um valor mais alto.
4. Procurar outro financiamento com melhores condições ou uma avaliação mais favorável.

Antes de avançar com a compra, peça sempre ao banco uma simulação detalhada do financiamento para evitar surpresas na fase final do processo.

2. Analisar a FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia)

A FINE é um documento obrigatório fornecido pelo banco antes da assinatura do contrato de crédito. Este documento contém todas as condições do empréstimo, sendo essencial para que o comprador entenda exatamente quanto vai pagar ao longo dos anos.

O que deve analisar na FINE:

• Montante financiado e necessidade de capitais próprios
• Taxa de Juro (TAN e TAEG)
• Prestação mensal ao longo do tempo
• Prazo do empréstimo
• Comissões e encargos bancários
• Condições de reembolso antecipado
• Variação da taxa de juro e impacto no valor da prestação

Antes de assinar o contrato de crédito, deve comparar a FINE de diferentes bancos, questionar sobre possíveis revisões das taxas e avaliar se consegue suportar a prestação mensal a longo prazo. Se tiver dúvidas, pode recorrer a um intermediário de crédito, que pode ajudá-lo a conseguir melhores condições junto dos bancos.

3. Verificar Seguros Obrigatórios e Facultativos

O banco exige a contratação de seguros obrigatórios para conceder o crédito habitação.

• Seguro de Vida: Garante o pagamento do crédito em caso de falecimento ou invalidez do titular.
• Seguro Multirriscos-Habitação: Protege o imóvel contra incêndios, inundações e outros danos.

Embora seja possível contratar os seguros diretamente com o banco, pode ser mais vantajoso procurar seguros alternativos para obter melhores condições.

4. Negociar e Assinar o Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV)

O Contrato-Promessa de Compra e Venda é um passo essencial antes da assinatura da escritura. Este documento formaliza o compromisso entre o comprador e o vendedor e deve incluir:

• Identificação das partes (comprador e vendedor)
• Valor da compra e condições de pagamento
• Prazos para a realização da escritura
• Condições de financiamento e cláusulas de rescisão
• Valor do sinal pago pelo comprador

Normalmente, é exigido um sinal entre 10 e 20 por cento do valor do imóvel, que será descontado no pagamento final.

É aconselhável que este contrato seja redigido com apoio jurídico ou de um consultor imobiliário para evitar cláusulas prejudiciais.

5. Pagar o IMT e Outros Encargos

Antes da escritura, é obrigatório pagar o IMT e o Imposto do Selo. O valor do IMT varia conforme o preço do imóvel e a sua localização.

O pagamento deve ser feito antes da assinatura da escritura, sendo necessário apresentar o comprovativo ao notário.

6. Assinar a Escritura e Registar o Imóvel

Com todos os documentos em ordem e os impostos pagos, o próximo passo é a assinatura da escritura pública de compra e venda num Cartório Notarial.

Durante a escritura:

• O comprador assina o contrato de crédito habitação com o banco.
• O valor do imóvel é transferido ao vendedor.
• O imóvel é registado em nome do novo proprietário na Conservatória do Registo Predial.

Após a escritura, deve ser feito o registo do crédito habitação para garantir que o banco tem a hipoteca legal sobre o imóvel.

Conclusão: O Que Fazer Depois da Avaliação do Imóvel?

Depois da avaliação, o processo de compra ainda envolve vários passos críticos, incluindo a confirmação do financiamento, análise da FINE, contratação de seguros, assinatura do CPCV, preparação da escritura e pagamento de impostos.

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By Pedro Pettermann e Sol de Alós
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