Morar em Cascais: Tudo o que precisa saber para Alugar Casa em Portugal
RE/MAX CIDADELA
Última atualização: 2024-10-27
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Última atualização: 2024-10-27
Neste artigo vamos falar sobre tudo o que precisa saber para arrendar uma casa em Portugal, com foco em Cascais: Cobrimos desde a duração do contrato e depósito de segurança até vistorias, despesas, rescisão do contrato e, claro, preços médios de arrendamento em Cascais.
Contratos de Arrendamento: Prioridade à Longa Duração
Um dos primeiros aspetos que se destacam no mercado de arrendamento português é a preferência por contratos de longa duração. Embora existam opções de curto prazo, principalmente em áreas turísticas, a estabilidade é um valor apreciado tanto por inquilinos quanto por proprietários. Os contratos standard têm duração de um a cinco anos, com opções de renovação. Este costume reflete uma busca por segurança e estabilidade, permitindo que ambos os lados estabeleçam relações duradouras.
Renovação do contrato de arrendamento
Depósito de Segurança e Fiadores
O depósito de segurança (caução) é uma prática comum em Portugal, geralmente equivalente a um ou dois meses de aluguel. Este valor é utilizado como garantia contra danos ou incumprimento e é devolvido ao inquilino no final do contrato, caso não haja razões para retenções. A caução fica com o proprietário do imóvel até o fim do contrato e deve ser devolvida para si ao final dele, quando o imóvel for entregue nas mesmas condições em que foi alugado. É importante saber que a caução e o adiantamento de aluguel são diferentes, e o proprietário pode exigir os dois.
Além do depósito, muitos proprietários também solicitam um fiador, uma pessoa que assume a responsabilidade financeira pelo arrendamento, caso o inquilino não consiga cumprir com os pagamentos. O envolvimento de fiadores dá ao credor, ou senhorio, uma maior segurança e confiança. Se, por qualquer razão, o devedor principal deixe de pagar, o fiador será chamado para cumprir essa obrigação em seu lugar.Esta figura é comum em Portugal, especialmente para inquilinos jovens ou sem histórico de arrendamento-
Também é possível antecipar o pagamento de rendas, por acordo escrito, até dois meses de renda.
Negociações e Flexibilidade
Apesar de o mercado imobiliário português poder parecer rígido devido à sua estrutura formal, há espaço para negociação. Isso pode incluir o valor do aluguel, a duração do contrato, ou condições específicas como a permissão para animais de estimação ou a inclusão de mobiliário. A chave é a comunicação aberta e o estabelecimento de expectativas claras entre ambas as partes desde o início.
Documentos necessários para alugar
Registo e Legalidades
O registo do contrato de arrendamento nas Finanças é um procedimento obrigatório em Portugal. Esse registo formaliza o acordo, assegurando que tanto inquilinos quanto proprietários estejam protegidos pela legislação portuguesa. Além disso, este procedimento é essencial para garantir a legalidade do contrato e a sua aceitação perante o sistema fiscal do país.
Cabe ao senhorio comunicar o contrato às Finanças, mas o arrendatário também pode fazê-lo caso o senhorio não o faça. O mesmo se aplica ao sublocador no caso de sublocação do arrendamento.
Vistorias e Inspeções
Vistoria: É realizada uma vistoria no início e no final do contrato de arrendamento para documentar o estado do imóvel. Antes de entrar em um novo lar, é habitual realizar uma revisão detalhada do imóvel. Esta inspeção serve para assegurar que todas as condições do imóvel estejam conforme o acordado, evitando surpresas desagradáveis. É também uma oportunidade para discutir e documentar qualquer reparo ou manutenção necessária antes da mudança.
Despesas:
As despesas com serviços públicos (água, luz, gás) são geralmente da responsabilidade do inquilino. É importante verificar com o senhorio quais despesas estão incluídas na renda e quais são da sua responsabilidade.
Aumentos de renda:
A renda pode ser aumentada anualmente, de acordo com o Índice de Preços no Consumidor (IPC). O senhorio deve comunicar o aumento da renda ao inquilino com antecedência.
Rescisão do contrato:
O inquilino pode rescindir o contrato de arrendamento a qualquer momento, mediante aviso prévio ao senhorio. O prazo de aviso prévio varia de acordo com a duração do contrato:
Prazos legais para o contrato a termo certo ser terminado pelo inquilino (ou oposição à renovação):
Indemnização por atraso de pagamento ao senhorio
A renda é devida no primeiro dia útil de cada mês, mas é comum haver uma tolerância até dia 8. Depois disso, em caso de atraso por parte do arrendatário, a indemnização a pagar ao senhorio é de 20% do valor devido. Se a situação se prolongar, e houver fiadores, o senhorio tem 90 dias após o atraso para os notificar sobre as quantias em falta.
Carta registada para senhorio terminar o contrato por atraso
O senhorio pode terminar o contrato em caso de atraso no pagamento da renda superior a oito dias, por mais de quatro vezes (seguidas ou não), durante 12 meses, mas tem de informar obrigatoriamente o arrendatário por carta registada com aviso de receção, após o terceiro mês de atraso no pagamento da renda, de que pretende terminar o arrendamento.
Preços Médios para Arrendar em Cascais
Conselhos:
-Faça as contas para avaliar o peso que a renda terá no orçamento familiar. A taxa de esforço, com o valor da renda já incluído, não deve ultrapassar os 35 por cento do rendimento mensal. Para diminuir esse peso, considere partilhar a casa com outra pessoa ou arrendar um quarto, pois são opções mais em conta.
-Com ou sem mobília: se mobilar a casa de raiz, junte esse custo inicial às despesas a considerar. Arrendar um imóvel mobilado pode ser mais prático, sobretudo para arrendamento de curta duração, mas tem uma desvantagem: o senhorio pode pedir um valor mais elevado.
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By Pedro Pettermann e Sol de Alós
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