Tudo o que precisa saber sobre o Certificado Energético:

O Certificado Energético em Portugal é obrigatório para vender, arrendar ou construir um imóvel. Classifica a eficiência energética de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente) e o seu custo varia entre 100 € e 500 €, dependendo da tipologia e localização do imóvel.

Cumprir esta obrigação legal evita multas que podem ir de 250 € até 44.890 € e garante vantagens reais: valorização do imóvel, poupança de energia e maior conforto. Além disso, com as novas regras da União Europeia, imóveis de classe F e G terão de ser reabilitados até 2030.

Neste guia completo explicamos como funciona o certificado, quem precisa dele, quanto custa, quais os benefícios práticos e como obter facilmente o documento com peritos certificados na sua região.

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Resumo em 30 segundos

• Obrigatório: para vender, arrendar ou construir imóveis em Portugal.
• Classificação: A+ (muito eficiente) a F (menos eficiente).
• Custo médio: 100 € a 500 €, consoante tipologia/localização.
• Multas pesadas: 250 € a 44.890 € por incumprimento.
• Benefícios: poupança energética, valorização no mercado e conformidade legal.
• Regras da UE: até 2030, casas de classe F e G terão de ser reabilitadas.

O que é o Certificado Energético?

O Certificado Energético é um documento oficial emitido por um perito qualificado que avalia a eficiência energética de um imóvel. A classificação varia de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente).

Em Portugal, este certificado é obrigatório para venda, arrendamento e construção de imóveis. Ele mostra o consumo energético esperado e inclui recomendações de melhoria para reduzir custos e aumentar o conforto térmico.

Porque é importante o Certificado Energético?

O Certificado Energético não é apenas uma exigência legal. Ele traz vantagens reais para proprietários e compradores:

• Valorização do imóvel → casas com boa classificação são mais atrativas.
• Poupança de energia → recomendações ajudam a cortar despesas.
• Cumprimento da lei → evita coimas pesadas.
• Sustentabilidade → contribui para reduzir a pegada de carbono.
• Conforto → melhor isolamento térmico e menor oscilação de temperatura.

Quem precisa do Certificado Energético?

De acordo com a lei portuguesa, é obrigatório para:

1. Imóveis à venda ou arrendamento (residenciais, comerciais e serviços).
2. Edifícios novos durante o licenciamento e construção.
3. Renovações significativas (alterações no sistema de aquecimento, isolamento, janelas, etc.).

Como obter o Certificado Energético em Cascais, Lisboa e Oeiras

O processo é simples, mas requer seguir os passos corretos:

1. Escolher um perito certificado pela ADENE (lista disponível em www.adene.pt).
2. Reunir a documentação necessária:
   • Caderneta predial urbana
   • Certidão de teor
   • Plantas (se existirem)
   • Faturas de energia
3. Agendar a visita técnica para avaliação do imóvel.
4. Receber o certificado com classificação energética e recomendações.
5. Pagar a taxa de registo à ADENE, além do custo do perito.

Em zonas como Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra, existem técnicos locais que facilitam o processo e reduzem prazos.

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Custos do Certificado Energético

O preço varia entre 100 € e 500 €, dependendo da tipologia e localização.

• T1/T2 em Lisboa ou Cascais: 120 € – 180 €
• Moradias em Oeiras ou Sintra: 200 € – 350 €
• Edifícios comerciais: até 500 €

Poupanças e benefícios a longo prazo

• Faturas de energia mais baixas (até -30%).
• Maior valor de mercado → imóveis com boa classificação vendem mais rápido.
• Acesso a incentivos → programas de apoio para eficiência energética.
• Conforto térmico e acústico melhorado.

Dicas práticas para melhorar a eficiência energética

• Reforçar isolamento térmico (paredes, telhados, janelas).
• Instalar vidros duplos e caixilharia eficiente.
• Apostar em energias renováveis (painéis solares, bombas de calor).
• Substituir lâmpadas por LEDs.
• Usar eletrodomésticos classe A ou superior.

Novas exigências da União Europeia a partir de 2030

A União Europeia aprovou metas climáticas que irão transformar o setor imobiliário nos próximos anos.

• Até 2030, os edifícios residenciais com classificação energética F e G terão de ser reabilitados.
• Até 2033, todos os imóveis residenciais deverão atingir, no mínimo, a classe energética D.
• Edifícios não residenciais e públicos terão de cumprir requisitos ainda mais rigorosos.
• Proprietários que não atualizem os imóveis poderão enfrentar dificuldades na venda ou arrendamento, além de desvalorização no mercado.

 Investir hoje em isolamento, sistemas eficientes e energias renováveis não só reduz custos, como protege o valor futuro do imóvel.

Legislação e multas

O Decreto-Lei n.º 101-D/2020 regula o Certificado Energético em Portugal.

• Multas: de 250 € a 3.740 € para particulares e até 44.890 € para empresas.

FAQ – Perguntas Frequentes sobre Certificado Energético

1. Quanto custa o Certificado Energético em Portugal?
Entre 100 € e 500 €, dependendo do tipo e localização do imóvel.

2. Preciso de Certificado Energético para arrendar um quarto em Lisboa ou Cascais?
Sim, mesmo arrendamentos parciais exigem certificado.

3. Quem emite o Certificado Energético?
Peritos qualificados registados na ADENE.

4. O Certificado Energético é obrigatório para heranças?
Só se o imóvel for colocado para venda ou arrendamento.

5. Qual a validade do Certificado Energético?
É válido por 10 anos (exceto edifícios novos que podem ter prazos específicos).

6. Quais são as multas por não ter o certificado?
De 250 € a 44.890 €, dependendo se é particular ou empresa.

7. Onde encontro peritos em Cascais, Lisboa ou Oeiras?
No portal oficial da ADENE pode procurar técnicos por zona geográfica.

8. O que muda com as regras da União Europeia em 2030?
Imóveis de classe F e G terão de ser renovados, e até 2033 todos os imóveis residenciais terão de atingir a classe mínima D.

Conclusão

O Certificado Energético é obrigatório em Portugal e traz benefícios financeiros, legais e ambientais. A partir de 2030, as novas exigências da União Europeia tornam ainda mais urgente investir em eficiência energética para valorizar o imóvel e evitar restrições no mercado.

Na RE/MAX Cidadela, ajudamos proprietários de Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra a obter o certificado e a preparar os seus imóveis para o futuro.

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RE/MAX Cidadela, mais do que imóveis realizamos sonhos desde 2004.
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Por  Pedro Pettermann 
Pedro Pettermann é Broker da RE/MAX Cidadela em Cascais, com mais de 20 anos de experiência no mercado imobiliário da Linha de Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra. MBA pelo IE Business School, alia visão estratégica a um profundo conhecimento local. Reconhecido como especialista em mercado imobiliário, crédito habitação e marketing digital, ajuda proprietários e compradores a tomar decisões seguras e rentáveis.
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