RE/MAX CIDADELA
Última atualização: 2025-01-12
Vender uma casa que ainda está sujeita a um crédito habitação pode ser um processo desafiador, mas com o planeamento adequado e a compreensão das etapas envolvidas, pode ser feito de forma eficaz e sem complicações. Este artigo detalha os principais passos que deve seguir para vender uma casa com crédito habitação em Portugal.
1. Rever o Contrato de Crédito Habitação
O primeiro passo para vender uma casa que ainda tem um crédito habitação associado é rever cuidadosamente o contrato de empréstimo. É importante entender todas as condições estabelecidas pelo banco, incluindo o saldo em dívida, as penalizações por amortização antecipada e as possibilidades de transferência do crédito para o comprador.
O valor da comissão por amortização antecipada varia de banco para banco. A lei limita essa comissão a 0,5% do valor restante do empréstimo para créditos com taxa variável e a 2% para créditos com taxa fixa.
2. Como cancelar a hipoteca (o Distrate)
O distrate é um documento oficial que atesta o fim do contrato de crédito à habitação. Com ele, o banco renuncia à garantia hipotecária sobre o imóvel, liberando-o para a venda ou outras transações.
Ao vender um imóvel com hipoteca, é fundamental proceder ao cancelamento deste encargo antes da escritura. Esse processo é realizado através do distrate de hipoteca, um documento emitido pelo banco que comprova a quitação total da dívida e permite liberar o imóvel de qualquer ônus. O distrate tem que ser solicitado com pelo menos 10 dias de antecedência informando da data, hora e local da realização da escritura de forma a assegurar que tudo corra bem.
3 .A escritura de venda
No dia da escritura de venda um representante do banco terá que comparecer na escritura com o distrate e o proprietário terá que entregar ao mesmo um cheque bancário com o valor em divida para poder, assim, cancelar a hipoteca sobre o imóvel.
Após a escritura, o notário providenciará o cancelamento da hipoteca no Registo Predial e registará o novo proprietário do imóvel.
Posso utilizar o meu crédito atual para comprar a casa nova?
O crédito imobiliário está vinculado a um imóvel específico. Por isso, não é possível simplesmente transferir o financiamento da sua casa atual para a nova casa. Para adquirir um novo imóvel, será necessário solicitar um novo crédito, sujeito às condições e taxas vigentes no momento da solicitação.
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Pedro Pettermann e Sol de Alós
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