Resolver um processo de partilhas em Portugal exige, quase sempre, lidar com o conceito de tornas. Calcular as tornas implica, na prática, perceber quanto vale o imóvel, qual é a quota de cada pessoa e quanto deve ser compensado a quem recebe menos bens na partilha. Em heranças e divórcios, as torna
Quando chega o momento de dividir património — seja após um divórcio, falecimento ou dissolução de uma sociedade — há uma pergunta que ganha um peso especial: “Quanto vale este imóvel?” Não estamos apenas a falar de números. Estamos a falar de memórias, de decisões difíceis, de justiça e, muitas ve
Já se viu preso num impasse, incapaz de resolver uma situação de partilha de um imóvel? Seja uma herança, um bem pós-divórcio, ou um investimento conjunto, o desacordo na venda de um bem comum é uma fonte de stress e frustração para muitos coproprietários em Cascais e arredores.
A venda parcial de um imóvel é uma questão frequente no mercado imobiliário, especialmente em casos de heranças, divórcios, ou quando há múltiplos proprietários. Mas afinal, é possível vender apenas uma parte do imóvel? A resposta depende de vários fatores, incluindo a natureza do direito de...
Se procura saber como vender a sua parte de um imóvel indiviso em Portugal, a resposta direta é: sim, é possível vender a sua quota, mesmo que os outros comproprietários não concordem — mas existem regras, riscos, impostos e estratégias que podem tornar essa decisão vantajosa… ou um erro caro.
Uma das maiores dúvidas de quem está a resolver uma herança, um divórcio ou uma partilha de bens em Portugal é fiscal: afinal, as tornas pagam impostos? A resposta curta é: depende do imposto e da situação concreta. Pode haver IMT e Imposto do Selo quando alguém recebe bens imóveis acima da sua
Quem fica com a casa no divórcio ou separação depende de 3 coisas simples: (1) quem pode viver na casa (uso), (2) quem é dono (propriedade/partilhas) e (3) quem fica responsável pelo crédito (banco). Confundir estas 3 camadas é o erro que mais cria injustiças, atrasos e perdas de dinheiro.
Passar por um divórcio já é uma fase emocionalmente exigente. Quando existe uma casa em comum, a decisão torna-se ainda mais delicada: o imóvel pode representar património, memória familiar, crédito habitação e estabilidade futura. A resposta rápida é: sim, pode vender a casa no divórcio. Mas a
Este artigo aborda detalhadamente o que acontece com a casa em caso de separação ou morte na união de facto, e explora os direitos e deveres que protegem os conviventes nestas situações. A união de facto tem particularidades importantes quando se trata de questões patrimoniais, especialmente...
