Uma das maiores dúvidas de quem está a resolver uma herança, um divórcio ou uma partilha de bens em Portugal é fiscal: afinal, as tornas pagam impostos? A resposta curta é: depende do imposto e da situação concreta. Pode haver IMT e Imposto do Selo quando alguém recebe bens imóveis acima da sua
O Imposto do Selo sobre Heranças de Imóveis: começa pelo essencial: em Portugal, cônjuge/unido de facto, descendentes e ascendentes estão isentos de Imposto do Selo nas transmissões gratuitas sujeitas à verba 1.2, mas a herança pode ter de ser declarada na mesma. Já irmãos, sobrinhos e outros benef
Em Portugal, os impostos sobre heranças e doações de casas em Portugal existem, mas não funcionam como “um imposto de herança” clássico: na prática, o que conta é o Imposto do Selo (com isenções importantes) e a obrigação de declarar corretamente dentro do prazo. Isto não é um detalhe “de papelada”
Este guia foi criado exatamente para desmistificar as mais-valias na herança indivisa, explicando não só o que precisa saber sobre os impostos, mas também como navegar nos desafios da compropriedade. Vamos além do óbvio para lhe dar os insights práticos e o apoio de que precisa.
Para perceber impostos na herança em Portugal, pense assim: não existe “imposto sucessório” como antigamente, mas pode existir Imposto do Selo sobre transmissões gratuitas (heranças e doações). A regra prática é simples: cônjuge/unido de facto, descendentes e ascendentes estão isentos de pagar, mas
Um herdeiro pode vender o seu quinhão hereditário, mesmo que a herança ainda esteja indivisa, mas não pode vender sozinho um imóvel específico da herança sem o acordo de todos. Além disso, os restantes co-herdeiros têm direito de preferência quando o quinhão é vendido a um estranho.
Herdar uma casa deveria ser uma boa notícia. Mas quando o imóvel vem acompanhado de penhora, hipoteca ou dívidas fiscais, a realidade pode tornar-se um peso em vez de uma oportunidade. Muitos herdeiros sentem-se perdidos: será possível vender? Quais são os custos? Como negociar com bancos ou com o f
