Este artigo aborda detalhadamente o que acontece com a casa em caso de separação ou morte na união de facto, e explora os direitos e deveres que protegem os conviventes nestas situações. A união de facto tem particularidades importantes quando se trata de questões patrimoniais, especialmente...
A separação de uma união de facto levanta questões complexas, especialmente quando há um imóvel envolvido. Em Portugal, a união de facto é reconhecida legalmente, mas não confere os mesmos direitos que o casamento. Isso significa que, no momento de uma separação, a divisão de bens, incluindo a casa
A união de facto é uma forma cada vez mais comum de relacionamento em Portugal, sendo escolhida por muitos casais que desejam viver juntos sem contrair casamento. No entanto, apesar de não serem formalmente casados, os membros de uma união de facto possuem direitos e deveres reconhecidos por lei em
Dividir bens após uma separação pode ser um processo complexo e emocional. Este artigo oferece orientações práticas para lidar com conflitos relacionados a imóveis. Abordamos desde a importância da comunicação e da gestão do stress até as opções legais e financeiras disponíveis. Descubra como
