Quer Vender Casa? Em 2030 Pode ser Tarde demais se o seu Certificado Energético for Fraco

­Nos últimos anos, a sustentabilidade e a eficiência energética tornaram-se prioridades na União Europeia, levando a uma série de regulamentações que impactam diretamente o setor imobiliário. Para reduzir o consumo de energia e minimizar o impacto ambiental, foi estabelecida uma nova legislação que pode afetar profundamente quem deseja vender a sua casa nos próximos anos.

A partir de 2030, apenas imóveis com certificação energética igual ou superior a E poderão ser vendidos em Portugal. Isto significa que proprietários de casas classificadas como F ou G terão de realizar melhorias antes de colocá-las no mercado.

Neste artigo, vamos analisar o impacto desta nova medida, explicar como saber se o seu imóvel está em risco, detalhar quais melhorias pode implementar para garantir que não terá problemas para vender a sua casa no futuro e analisar os custos e incentivos fiscais disponíveis para tornar estas obras mais acessíveis.

O que é o Certificado Energético e porque é tão importante?

O Certificado Energético é um documento obrigatório para vender ou arrendar um imóvel em Portugal. Atribui uma classificação energética ao imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a G (muito ineficiente), baseada no consumo energético estimado e nas características construtivas da casa.

Esta classificação reflete o nível de eficiência energética do imóvel e tem um impacto direto no seu valor de mercado. Um imóvel mais eficiente consome menos energia, proporciona maior conforto térmico e gera menores custos de eletricidade e aquecimento para os seus ocupantes.

Atualmente, muitas casas antigas em Portugal possuem certificação F ou G, indicando que consomem grandes quantidades de energia para aquecimento, arrefecimento e iluminação. A partir de 2030, este tipo de imóvel não poderá ser vendido sem que o proprietário realize melhorias para alcançar, no mínimo, a certificação E.

O que muda a partir de 2030?

A Diretiva Europeia de Eficiência Energética dos Edifícios estabelece novos padrões que terão um impacto significativo no setor imobiliário. A partir de 2030, os imóveis classificados como F ou G estarão impedidos de ser vendidos, obrigando os proprietários a realizarem obras para melhorar a eficiência energética.

Além disso, estas restrições vão aumentar ao longo do tempo. A partir de 2033, apenas imóveis classificados como D ou superior poderão ser transacionados, e há previsões para que, até 2040, apenas casas com certificação B ou superior possam ser vendidas.

Estas mudanças fazem parte do plano da União Europeia para tornar o parque habitacional mais sustentável e reduzir as emissões de carbono. Com os edifícios a representarem cerca de 40% do consumo energético total da União Europeia, a melhoria da eficiência energética das habitações é uma prioridade para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

Como saber se a sua casa está em risco?

Para saber se o seu imóvel será afetado por estas novas regras, deve verificar qual é a sua classificação energética. Se já tem um Certificado Energético, basta consultar o documento. Se não tiver, pode solicitar uma avaliação feita por um perito qualificado.

Os principais fatores analisados para determinar a classificação energética incluem:

• Isolamento térmico das paredes, tetos e pavimentos
• Qualidade das janelas e portas, incluindo se possuem vidros duplos ou triplos
• Eficiência dos sistemas de aquecimento e arrefecimento, como aquecedores, ar condicionado e bombas de calor
• Consumo energético médio da casa
• Presença de fontes de energia renovável, como painéis solares ou sistemas de aquecimento solar de água

Se a sua casa estiver classificada como F ou G, significa que terá obrigatoriamente de realizar melhorias antes de conseguir vendê-la a partir de 2030. Quanto mais cedo tomar medidas, menor será o custo e o impacto no valor da sua propriedade.

Quanto custa melhorar a classificação energética de um imóvel?

O custo para melhorar a eficiência energética de um imóvel depende das condições atuais da casa e das intervenções necessárias. Abaixo, apresentamos uma estimativa de custos médios para algumas das melhorias mais comuns:

• Substituição de janelas por vidros duplos ou triplos: entre 5.000€ e 12.000€, dependendo do número de janelas e do tipo de vidro escolhido.
• Melhoria do isolamento térmico (paredes, teto e pavimento): entre 3.000€ e 15.000€, dependendo da área da casa.
• Instalação de bomba de calor para aquecimento/arrefecimento: entre 4.000€ e 8.000€.
• Substituição de eletrodomésticos por modelos mais eficientes (classe A+): entre 2.000€ e 5.000€.
• Instalação de painéis solares fotovoltaicos: entre 4.500€ e 12.000€, dependendo da potência necessária.

Estes valores podem variar conforme a localização do imóvel, a empresa contratada e a complexidade da obra.

Quais são os incentivos fiscais para realizar estas melhorias?

Para incentivar a renovação do parque habitacional e promover a eficiência energética, o governo português disponibiliza vários apoios e incentivos fiscais para quem pretende melhorar a certificação energética do seu imóvel.

Fundo Ambiental – Programa Edifícios Mais Sustentáveis

Este programa apoia financeiramente a realização de obras para melhorar a eficiência energética dos imóveis, com comparticipação que pode ir até 85% do custo da intervenção.

Benefícios fiscais no IRS

Os proprietários que realizem obras de reabilitação energética podem deduzir até 1.000€ em despesas na sua declaração de IRS, desde que apresentem faturas com NIF.

IVA reduzido a 6%

Intervenções de melhoria energética, como a substituição de janelas e isolamento térmico, podem beneficiar da taxa reduzida de IVA de 6%, em vez da taxa normal de 23%.

Empréstimos com taxas reduzidas

Alguns bancos oferecem crédito habitação com condições especiais para projetos de reabilitação energética, incluindo taxas de juro mais baixas e prazos de pagamento alargados.

O que deve fazer agora se quer vender o seu imóvel?

Se pretende vender a sua casa nos próximos anos, é fundamental agir com antecedência para evitar problemas e garantir que o seu imóvel continua elegível para venda.

Os primeiros passos que pode tomar incluem:

• Verificar a certificação energética do imóvel
• Avaliar possíveis melhorias para aumentar a eficiência
• Fazer pequenas remodelações agora para evitar custos elevados no futuro

Se não sabe por onde começar ou tem dúvidas sobre o impacto destas mudanças na venda do seu imóvel, é essencial contar com o apoio de especialistas.

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By Pedro Pettermann & Sol de Alós

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