A venda parcial de um imóvel é uma questão frequente no mercado imobiliário, especialmente em casos de heranças, divórcios, ou quando há múltiplos proprietários. Mas afinal, é possível vender apenas uma parte do imóvel? A resposta depende de vários fatores, incluindo a natureza do direito de...
Ao colocar um imóvel à venda em Portugal, muitos proprietários deparam-se com um problema que pode atrasar ou até impedir a concretização do negócio: construções não legalizadas. Esta questão pode afetar significativamente o valor do imóvel, o tempo necessário para a venda e até a possibilidade de o
A venda de um imóvel com usufruto em Portugal é uma situação especial que requer atenção a alguns detalhes legais. Se tem dúvidas sobre este tema, aqui encontrará as respostas para perguntas frequentes, como os tipos de usufruto, quem paga os impostos e como proceder caso o usufrutuário faleça.
Vender um imóvel sem Licença/Autorização de Utilização ficou “mais fácil” no papel com o Simplex Urbanístico (em vigor desde janeiro de 2024), porque deixou de ser obrigatório apresentar esse documento na escritura em muitos casos. Mas atenção: isso não torna o imóvel automaticamente regular, nem el
Quando herdeiros não chegam a acordo sobre o preço de um imóvel, é crucial explorar soluções antes de recorrer ao tribunal. Este artigo apresenta cinco abordagens, incluindo avaliações independentes e vendas de quota-parte, para facilitar a partilha e evitar conflitos.
Se um herdeiro está a bloquear a venda de um imóvel herdado, o problema raramente é “a lei”. O problema costuma ser confiança, medo e percepção de injustiça: medo de vender barato, medo de ser enganado, medo de perder memórias, ou simplesmente uma relação familiar já quebrada.
Em situações de dificuldades financeiras, vender um imóvel pode ser uma solução estratégica para saldar dívidas e recuperar a estabilidade. No entanto, a venda de uma casa para cobrir dívidas não é uma decisão simples e deve ser cuidadosamente planeada, especialmente quando estão envolvidas dívidas
A extinção de condomínio em heranças é, na prática, a forma de pôr fim a uma situação em que vários herdeiros continuam donos do mesmo imóvel sem conseguirem decidir o que fazer com ele. Em Portugal, a regra-base é simples: nenhum comproprietário é obrigado a permanecer na indivisão. Quando não há
Quando falamos em imóveis com usufruto em Portugal, entramos num território onde o valor patrimonial, os laços afetivos e as obrigações legais se entrelaçam de forma delicada. Muitas vezes, herdeiros ou compradores deparam-se com dúvidas importantes: quanto vale afinal o usufruto? Como esse valor é
