Em Portugal, os impostos sobre heranças e doações de casas em Portugal existem, mas não funcionam como “um imposto de herança” clássico: na prática, o que conta é o Imposto do Selo (com isenções importantes) e a obrigação de declarar corretamente dentro do prazo. Isto não é um detalhe “de papelada”
Se tem herdeiros no estrangeiro e precisa de vender um imóvel em Portugal, é possível gerir a venda à distância — desde que resolva três coisas: quem tem poderes para assinar, como validar assinaturas no estrangeiro (consulado / notário / apostilha) e que documentos fecham a herança e permitem vende
Uma herança indivisa não é apenas uma questão jurídica entre herdeiros. É também uma situação com efeitos fiscais próprios — com obrigações reais, prazos concretos e consequências financeiras para quem as ignora. A maioria das famílias só descobre isto quando já há coimas, notificações das Finanças
Este artigo aborda detalhadamente o que acontece com a casa em caso de separação ou morte na união de facto, e explora os direitos e deveres que protegem os conviventes nestas situações. A união de facto tem particularidades importantes quando se trata de questões patrimoniais, especialmente...
Dividir uma herança entre irmãos sem acordo parece impossível — mas o verdadeiro problema raramente é a falta de vontade. É a falta de regras claras. Sem valor justo definido, prazos escritos e decisões formalizadas, o impasse tende a terminar em tribunal — com custos elevados, perda de controlo e
Perder alguém que nos é querido nunca é fácil. É um momento marcado por emoções intensas, memórias que invadem o coração e decisões difíceis que precisam de ser tomadas, mesmo quando ainda estamos a tentar compreender a ausência. Entre essas decisões, uma das mais complexas surge quando existe um
A venda parcial de um imóvel é uma questão frequente no mercado imobiliário, especialmente em casos de heranças, divórcios, ou quando há múltiplos proprietários. Mas afinal, é possível vender apenas uma parte do imóvel? A resposta depende de vários fatores, incluindo a natureza do direito de...
Compreender as implicações da venda de um bem partilhado entre vários herdeiros ou co-proprietários é essencial para garantir uma transação eficaz e minimizar potenciais conflitos familiares.
Vender uma casa herdada pode ser um processo complexo e emocionalmente desafiador. No entanto, com planejamento, organização e conhecimento, pode navegar por este processo de forma eficiente e eficaz, maximizando o valor da propriedade e alcançando um resultado satisfatório para todos os envolvidos.
