O cabeça de casal é a pessoa responsável por administrar a herança até à sua liquidação e partilha, mas isso não significa que possa decidir sozinho o destino dos bens. Pode conservar e administrar o património, tratar de determinadas obrigações fiscais, cobrar certos créditos da herança, gerir des
A venda parcial de um imóvel é uma questão frequente no mercado imobiliário, especialmente em casos de heranças, divórcios, ou quando há múltiplos proprietários. Mas afinal, é possível vender apenas uma parte do imóvel? A resposta depende de vários fatores, incluindo a natureza do direito de...
É possível vender um imóvel em herança indivisa em Portugal sem fazer primeiro a partilha, desde que estejam reunidas as condições legais necessárias e, em regra, os herdeiros com legitimidade para a venda intervenham conjuntamente no negócio. O artigo 2091.º do Código Civil determina que, fora das
Quando falamos em imóveis com usufruto em Portugal, entramos num território onde o valor patrimonial, os laços afetivos e as obrigações legais se entrelaçam de forma delicada. Muitas vezes, herdeiros ou compradores deparam-se com dúvidas importantes: quanto vale afinal o usufruto? Como esse valor é
Se tem herdeiros no estrangeiro e precisa de vender um imóvel em Portugal, é possível gerir a venda à distância — desde que resolva três coisas: quem tem poderes para assinar, como validar assinaturas no estrangeiro (consulado / notário / apostilha) e que documentos fecham a herança e permitem vende
Resolver um processo de partilhas em Portugal exige, quase sempre, lidar com o conceito de tornas. Calcular as tornas implica, na prática, perceber quanto vale o imóvel, qual é a quota de cada pessoa e quanto deve ser compensado a quem recebe menos bens na partilha. Em heranças e divórcios, as torna
Quando chega o momento de dividir património — seja após um divórcio, falecimento ou dissolução de uma sociedade — há uma pergunta que ganha um peso especial: “Quanto vale este imóvel?” Não estamos apenas a falar de números. Estamos a falar de memórias, de decisões difíceis, de justiça e, muitas ve
Um herdeiro pode vender o seu quinhão hereditário, mesmo que a herança ainda esteja indivisa, mas não pode vender sozinho um imóvel específico da herança sem o acordo de todos. Além disso, os restantes co-herdeiros têm direito de preferência quando o quinhão é vendido a um estranho.
Quando alguém falece e deixa um imóvel em herança, o processo pode ser emocionalmente difícil e burocraticamente exigente. Mas há uma situação que torna tudo mais sensível: a existência de um herdeiro menor de idade. Um menor pode herdar uma casa em Portugal? Sim. Pode vender-se um imóvel herdado
